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Estados Unidos apoiam formalmente entrada do Brasil na OCDE

Estados Unidos apoiam formalmente entrada do Brasil na OCDE

Foto: Carlos Barria  Os Estados Unidos apoiaram oficialmente, nesta quinta-feira (23), a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), através de uma publicação do Itamaraty no Twitter que foi compartilhada pela Embaixada dos EUA em Brasília. Um representante americano fez a declaração durante a conferência ministerial da organização (OCDE) em...

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IdealPolitik: MPs avançam junto com a pauta econômica e Maia enfraquecido fica claro

IdealPolitik: MPs avançam junto com a pauta econômica e Maia enfraquecido fica claro

Como antecipamos, haveria algum nível de acordo que permitiria a votação das medidas provisórias sob risco de caducar, apesar dos persistentes conflitos entre o poder Executivo e o Legislativo. Ontem, após um acordo entre o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o governo retirou a MP 866 de...

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Com ressalva, CCJ do Senado determina em 1º turno que homofobia é crime

Com ressalva, CCJ do Senado determina em 1º turno que homofobia é crime

O projeto que prevê punições para a discriminação ou preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero foi aprovado. A proposta, por meio do PL 672/ 2019, criminaliza a homofobia passou em caráter terminativo, no 1º turno. Por se tratar de um texto substitutivo, deverá passar por uma votação suplementar na CCJ, podendo assim,...

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STF: remédios caros e sem o registro da Anvisa não é obrigação pública, mas há exceções

STF: remédios caros e sem o registro da Anvisa não é obrigação pública, mas há exceções

Ainda não houve uma decisão majoritária no plenário do Supremo Tribunal Federal referente ao fornecimento de medicamentos de alto custo. O tema envolve o fornecimento de remédios caros que ainda não sejam registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No geral, os ministros do STF defendem que a distribuição, nesse caso, não é uma obrigação do poder...

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Governo será ressarcido por instituições financeiras e reverte parte do bloqueio em Educação

Governo será ressarcido por instituições financeiras e reverte parte do bloqueio em Educação

A apuração foi realizada pelo Estadão/Broadcast, que aponta o pagamento de um empréstimo realizado no governo da ex-presidente, Dilma Rousseff. Em principio o pagamento está previsto para semana que vem, e deve estimular outros bancos estatais a fazer o mesmo. As remessas ao Tesouro Nacional devem totalizar uma média de R$ 90 bilhões e envolver...

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Após novo decreto, Rede protocola outra ação contra regras para porte de arma

Após novo decreto, Rede protocola outra ação contra regras para porte de arma

Embora o governo federal tenha publicado mudanças no decreto sobre armas na manhã da última quarta-feira (22), ainda gera descontentamento. Segundo informação publicada pelo Estado, a Rede Sustentabilidade voltou a entrar com uma ação contra o decreto do governo Bolsonaro. Mesmo após edição de pontos polêmicos como a compra de fuzis por civis, assim como a permissão...

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Câmara rejeita pedido de manutenção do Coaf sob tutela de Moro, no Ministério da Justiça

Câmara rejeita pedido de manutenção do Coaf sob tutela de Moro, no Ministério da Justiça

Diante de uma votação apertada, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será mesmo transferido ao ministério da Economia. A aprovação aconteceu ontem no plenário da Câmara dos Deputados, durante apreciação da reforma administrativa, e contou com 228 votos a 210, e quatro abstenções. Sendo assim, o órgão sairá do Ministério da Justiça e...

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Reforma Administrativa: Câmara vota hoje último ponto da medida provisória

Reforma Administrativa: Câmara vota hoje último ponto da medida provisória

Às vésperas das manifestações populares que têm como um dos focos o Congresso, o plenário da Câmara têm trabalhado muito. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto referente à medida provisória da reforma administrativa, usada por Bolsonaro. A MP estruturou o governo do presidente da República, reduzindo o número de ministérios (conforme...

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Reforma Tributária: CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC própria

Reforma Tributária: CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC própria

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados não quis mais esperar a proposta elaborada pela equipe de Marcos Cintra, o secretário especial da Receita Federal. Sendo assim, optou por votar a admissibilidade da PEC da reforma Tributária, elaborada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). O documento contempla a extinção de tributos...

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No Nordeste, Bolsonaro fala de nova proposta que pode arrecadar ainda mais que Previdência

No Nordeste, Bolsonaro fala de nova proposta que pode arrecadar ainda mais que Previdência

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu início à sua ‘agenda Nordeste’ e defendeu a reforma da Previdência a parlamentares. Além disso, prometeu uma nova medida que pode arrecadar ainda mais que a Previdência e deve ser apresentada em breve. Embora não tenha entrado em detalhes, Bolsonaro afirmou que a proposta será apresentada antecipadamente aos...