Governo usará verba do FGTS para financiar recursos do Minha Casa Minha Vida

Com o Orçamento apertado para financiar o Minha Casa Minha Vida, o governo pretende recorrer ao FGTS para bancar subvenções das faixas 1,5 e 2 do programa, destinadas às famílias com renda de até R$ 4 mil por mês.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (11), a medida tem potencial de destravar R$ 26,2 bilhões em investimentos do programa.

A regra define que o FGTS seja utilizado para pagar 90% da subvenção para a compra do imóvel, e os outros 10% serão bancados com recursos da União. Quando faltam recursos nos caixas do governo, a União não paga sua parte, e acabando atrasando as operações, pois a Caixa não permite empréstimos apenas com a parte do FGTS.

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo programa, publicou ontem que o FGTS poderá ser usado para bancar 100% dos subsídios das faixas 1,5 e 2 quando acabar o dinheiro da União reservado para esse fim.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, avalia que se todo o FGTS for usado para pagar os subsídios para as faixas 1,5 e 2, sobrará mais recursos para a União utilizar na faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

O governo limitou para R$ 450 milhões o subsídio para as famílias das faixas 1,5 e 2 neste ano, e o dinheiro já acabou.

‘’O impacto na economia será significativo, segundo Canuto, porque vai melhorar o fluxo de caixa das empresas do setor da construção. Com o rendimento de um empreendimento, elas poderão construir novas unidades’’, disse o Estado.

O FGTS não terá impactos adicionais. O mesmo orçamento já aprovado para as faixas 1,5 e 2 vai bancar a parcela maior do subsídio, só que o número de unidades sofrerá alterações.