Governo propõe ‘nova CPMF’; Eduardo Bolsonaro defende o irmão; mercados aguardam BCE

Os mercados internacionais operam de forma mista diante das expectativas da decisão de política monetária do Banco Central Europeu (BCE).

No continente asiático, o South China Morning Post informou que a China estaria disposta a aumentar o seu leque de concessões em meio às negociações comerciais com os Estados Unidos.

Em conformidade com o comunicado de ontem, o Ministério das Finanças da China anunciou nesta quarta-feira (11) que 16 produtos americanos serão isentos de taxas adicionais.

De acordo com a Câmara de Comércio Americana de Xangai, a oferta acontece quando algumas empresas americanas se preparam para deixar a China após a imposição de tarifas.

Por aqui, o destaque é político e engloba discussões sobre a reforma da Previdência, tributárias.

Ontem, o governo propôs uma nova CPMF, contrariando as promessas de Jair Bolsonaro de que o tributo não seria considerado.

O governo deve apresentar sugestões à reforma tributária até amanhã, segundo o relator da proposta no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA).

Rocha disse que as sugestões serão analisadas para, eventualmente, serem incorporadas no parecer que pode ser apresentado na próxima semana.

As mesmas sugestões devem ser também encaminhadas à Câmara dos Deputados, onde tramita uma outra versão de reforma tributária.

Agenda econômica tem Pesquisa Mensal do Comércio; Índice de Preços ao Produtor e mais

Nossa agenda econômica local tem como destaque a divulgação do IBGE a respeito do resultado da Pesquisa Mensal do Comércio.

Nos Estados Unidos, os investidores acompanham o Índice de Preços ao Produtor (PPI) e os números de estoques no atacado.

Na agenda econômica chinesa, o setor automotivo registrou queda de 6,9% nas vendas de agosto na comparação anual com 2018.

Essa foi a 14ª queda consecutiva, segundo números da associação chinesa de montadoras.

Entre janeiro e agosto, as vendas recuaram 11%, também na comparação anual.

Na Europa, os investidores aguardam o comunicado do BCE, previsto para amanhã (12), sobre a política de juros.

As expectativas giram em torno de um novo pacote de estímulo econômico para a região.

No aguardo

A semana ainda continua meio morna e sem direção definida, mas com expectativa quanto aos anúncios dos bancos centrais (BC). Amanhã, será a vez do BC europeu anunciar se haverá mais estímulos e os investidores já estão atentos a cada sinalização. Por ora, a expectativa é de um bom pacote de estímulos e qualquer indício de que os estímulos não virão, poderá ser um balde de água fria. A China, por outro lado, já puxou a fila e, de acordo com jornais, implementará medidas para reduzir os impactos da guerra comercial, o que já proporcionou ganhos nas Bolsas asiáticas. Enquanto nos EUA, Trump segue pressionando o Fed e foi, novamente, ao Twitter dizer que a instituição deveria cortar os juros para zero ou menos e refinanciar a dívida nacional. Claro que foi um exagero, mas na próxima semana já temos a decisão do bancão (que em tese é independente) que deve seguir essa direção de redução de juros.

Por aqui, Paulo Guedes e companhia seguem firme no plano de criar um imposto sobre transações financeiras, bem parecido com a antiga CPMF, mas com caráter permanente. A proposta é cobrar um taxa de 0,4 por cento sobre todos os saques e depósitos realizados no país, mas Bolsonaro ainda não está convencido e o assunto tem gerado muitos debates. Maia já falou que o apoio deverá ser pequeno na Câmara, vamos acompanhar o desfecho da ideia que não está sendo tão bem vista assim.

Por Glenda Ferreira – Especialista em Investimentos na Levante Ideias de Investimentos

Contrariando as promessas de Bolsonaro, governo propõe ‘nova CPMF’

Contrariando as promessas do presidente Jair Bolsonaro de que não recriaria a CPMF, o governo apresentou ontem (10) uma proposta para taxar operações financeiras.

O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, disse em Brasília que a proposta do governo para a criação da alíquota da contribuição sobre pagamentos prevê uma alíquota inicial diferente para operações no crédito e débito (0,2%), assim como para saques e depósitos em dinheiro (0,4%).

Essa proposta substituiria a tributação sobre a folha de pagamento e o imposto sobre operações financeiras (IOF).

“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente, e isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo talvez seja a desoneração sobre folha”, disse Silva, segundo a Folha de S. Paulo.

Em contrapartida, o governo quer propor uma “plataforma negocial” ao Congresso, com o propósito de calibrar as alíquotas desse tributo sobre pagamentos e de um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

“O Congresso e os setores iriam negociar qual seria a alíquota ideal capaz de aprovar os dois (tributos) ”, disse ele.

Para o secretário, a contribuição sobre pagamentos é necessária para viabilizar uma desoneração da folha.

Cálculos da Receita indicam que a tributação média da folha no país gira em torno de 43,5%.

Isso, somando as cobranças sobre empregado e empregadores, patamar que estaria entre os mais elevados do mundo.

Embora seja um tributo cumulativo, a contribuição sobre pagamentos tem um peso menor sobre as cadeias de produção, afirmou Silva.

Durante a campanha e em seus primeiros meses de mandato, Bolsonaro negou a intenção de recriar a CPMF.

“Já falei que não existe CPMF”, disse o presidente em 9 de agosto passado.

Um mês depois, recuou e afirmou que aceitaria a volta do imposto, desde que houvesse uma “compensação para as pessoas”.

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Reforma da Previdência aprovada na CCJ terá impacto fiscal de R$ 876,7 bilhões em dez anos

O texto da reforma da Previdência aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado terá um impacto levemente maior (R$ 876,7 bilhões) que o estimado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) da Casa (R$ 870,5 bilhões), de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Marinho participa de audiência pública sobre o tema, que antecederá a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) em plenário.

Segundo o Valor Econômico, a maior parte dessa economia projetada virá de mudanças no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

O RGPS paga os benefícios dos trabalhadores da iniciativa privada, assim como de servidores públicos de cidades sem regimes próprios.

Com o RGPS, a economia será de R$ 621,3 bilhões (dez anos), isto é, 70,8% do impacto total da reforma.

Ademais, a maior contribuição se dá pelo fim da aposentadoria por tempo de contribuição, contabilizando R$ 378 bilhões.

O impacto das revisões nas regras de aposentadoria do funcionalismo público, por outro lado, será de R$ 159,8 bilhões.

A “focalização” do abono salarial trará economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos, uma vez que PEC limita o benefício e impactará, aproximadamente, 12 milhões de beneficiários.

Além disso, o aumento de 5% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos e instituições financeiras trará uma receita extra de R$ 19,2 bilhões.

Esse valor, no entanto, não está relacionado com a Previdência, segundo o Valor Econômico.

Por fim, Marinho defendeu que os maiores interessados na reforma são os mais pobres, que “hoje são os mais prejudicados pelo atual sistema”.

“Não estamos dizendo que vamos deixar de pagar a aposentadoria e previdência dos idosos, estamos dizendo que precisamos equilibrar o orçamento para gastarmos mais com saúde e educação das nossas crianças”, disse.

Eduardo Bolsonaro já tem votos para virar embaixador nos EUA, segundo instinto do próprio

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse estar “confiante” de que seria aprovado pelo Senado para ser o novo embaixador do Brasil nos EUA, caso a sabatina fosse hoje.

“Acredito que hoje, se fosse votado, acredito que sim, acredito que conseguiria”, disse o filho do presidente Jair Bolsonaro.

Eduardo falou ontem ao site Congresso em Foco. A publicação ainda destacou estar esperançoso, mesmo diante de uma votação secreta.

Quando questionado da demora no envio oficial de sua indicação, o deputado disse estar estudando para “tirar nota 10″.

Ele também tem aproveitado os encontros com os senadores para divulgar suas ideias.

Ao GLOBO, ele disse que querer antecipar a data da indicação porque qualquer mudança poderia ser interpretada como um “recuo”.

Como seu principal triunfo, Eduardo cita sua boa relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e investidores norte-americanos.

“Minha figura traz peso maior de confiança e de responsabilidade para este novo Brasil que a gente quer desenhar lá fora”, disse.

Para avançar, Eduardo precisa receber o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores na votação do plenário do Senado.

De acordo com jornal o GLOBO, Bolsonaro sugeriu que a indicação pode acontecer após a viagem para a Organização das Nações Unidas (ONU), dia 24 de setembro, em Nova York.

Eduardo Bolsonaro afirmou que pretende acompanhar o pai a Nova York.

Durante a terça-feira (10), o deputado também saiu em defesa de seu irmão, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), no Plenário da Câmara.

O vereador foi criticado ao dizer que “por vias democráticas” o Brasil não conseguiria a transformação almejada na velocidade desejada.

“O que o Carlos Bolsonaro falou não tem nada demais […] As coisas numa democracia demoram, porque exigem debate. Ele falou só isso”, completou.