Movimentos e entidades políticas reagem a proposta de aumento do fundo eleitoral

Após presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defender ontem a ampliação do fundo para campanhas eleitorais em R$ 2 bilhões, para R$ 3,7 bilhões em 2020, movimentos e entidades que lutam pela transparência nas contas públicas e gastos dos partidos se posicionaram contra a proposta.

O parecer do projeto é do deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi criado em 2017 pelo Congresso, pois em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu a doação de empresas para campanhas eleitorais. Se as regras do ano passada forem mantidas, os partidos poderão utilizar ainda a renda do Fundo Partidário, que gira em torno de R$ 1 bilhão por ano, para financiamento de campanhas.

O grande problema, é que a ideia vai na contramão do debate de corte de gastos em campanhas, um dos argumentos utilizados para a extinção do financiamento empresarial, e da contenção de gastos, aplicada com contingenciamentos e mola das reformas.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, ‘’em 2018, o maior valor recebido por um partido foi R$ 234 milhões, pelo MDB. Caso o fundo eleitoral tenha verba expandida para R$ 3,7 bilhões, ao menos seis siglas receberiam um montante maior que esse: PSL, PT, PSD, MDB, PP e PR. A legenda de Jair Bolsonaro receberia R$ 400 milhões, e o PT, R$ 381 milhões’’.