Arrecadação de impostos e contribuições federais; recriação de ministério e outros destaques

A arrecadação de impostos e contribuições federais contabilizou R$ 1,537 trilhão em 2019, um aumento real (já descontada a inflação) de 1,69% frente ao ano anterior.

Esse montante representa o maior valor arrecadado desde 2014, e é explicado pelos principais indicadores macroeconômicos.

Segundo a Receita Federal, os indicadores relacionados ao consumo, produção industrial e importações foram os maiores responsáveis pelo resultado.

Entre os indicadores econômicos globais, o IHS Markit divulgou dados preliminares sobre o índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) composto da zona do euro, que compreende os setores industrial e de serviços.

De acordo com a publicação, o índice permaneceu estável em janeiro ante dezembro, em 50,9.

Nos EUA, a Markit ganha a posição de destaque com seu índice composto da atividade econômica para janeiro.

Por aqui, a FGV divulga na manhã desta sexta-feira (24) a pesquisa Confiança do Consumidor Brasileiro, referente ao mês janeiro.

Posteriormente, o governo federal deve publicar o Caged, pesquisa que mostra os números de emprego no país.

Estimativas da Bloomberg projetam que o país deve ter perdido 324.000 vagas formais de emprego em dezembro.

O Ministério da Economia estuda a possibilidade de elevar os impostos sobre cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e alimentos com açúcar, segundo o ministro da pasta, Paulo Guedes.

Recriação do Ministério da Segurança Pública é ventilada

A possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje sob Sergio Moro, tem potencial de gerar mais insatisfações.

Ontem (23), o presidente Jair Bolsonaro afirmou estar cogitando o desmembramento da pasta.

De acordo com o Estadão, o presidente da República defende que uma eventual retirada da Segurança Pública das mãos de Moro seria aceitável, afinal, não fazia parte da proposta inicial.

“Quando ele (Moro) foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir a Justiça com o Ministério da Segurança“, argumentou.

Nas redes sociais, inauguraram uma campanha #SegurançaComMoro que contou com a adesão dos movimentos Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre (MBL) e Nas Ruas.

No Twitter, o nome do ministro da Justiça ficou boa parte do dia entre os assuntos mais comentados no Brasil.

Em resposta à pressão em favor de Moro, Bolsonaro publicou nas suas redes um texto assinado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno.

As mensagens afirmam que a proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública não é de Bolsonaro, que também não apoiou o desmembramento.

“Ou vocês confiam no Capitão Jair Bolsonaro, que teve visão e coragem para, sem recursos, enfrentar o Sistema e nos dar esperança de mudar, ou continuarão atacando-o e devolverão o Brasil à esquerda, em 2023. A Argentina está aí para provar que estou certo”, finalizou ele.

Projeção de crescimento da economia em 2020 pode subir em março, afirma Waldery

O Ministério da Economia pode elevar mais uma vez sua projeção de crescimento da economia do país (PIB) para 2020.

Atualmente em 2,4%, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse na véspera (23) a jornalistas que a pasta pode revisar a alta do PIB em março, mês em que o ministério divulgará uma atualização dos seus parâmetros econômicos.

Na revisão da semana passada, a estimativa oficial para o Produto Interno Bruto (PIB) passou de 2,32% para 2,4%.

Representando o Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou esta semana que a economia brasileira deve crescer 2,5% em 2020.

Correção do salário mínimo pode sofrer mudanças

A correção do salário mínimo sofreu nova alteração pouco mais de 15 dias após ter sido determinado pelo presidente Bolsonaro.

Anteriormente fixado em R$ 1.039, o salário (“pouco para quem recebe e muito para quem paga”) passou para R$ 1.045.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o aumento do salário mínimo mencionado acima impactará em R$ 2,13 bilhões no Orçamento 2020.

Hoje, o piso salarial do Brasil é corrigido pelo INPC acumulado do ano anterior.

O conflito ocorre quando o reajuste vigora em 1º de janeiro, mas a apuração final do índice só acontece depois.

Para solucionar, sem afetar os trabalhadores, o governo planeja alterar a sistemática de correção do salário mínimo ainda em 2020.

“Uma alternativa é fazer a correção do salário mínimo pelo INPC acumulado nos 12 meses entre dezembro de um ano e novembro do ano seguinte”, sugeriu Waldery.

Por meio dessa metodologia, o governo conseguiria entregar a previsibilidade tanto para o cidadão, quanto para o Orçamento.

Assim, caso essa sugestão valesse para 2020, o período inflacionário calculado seria de novembro de 2018 a novembro de 2019.

“A princípio, o projeto busca apenas a reposição do poder aquisitivo dos trabalhadores“, disse ele, ao responder a jornalistas que a proposta não deve incluir nenhum mecanismo para que o salário mínimo possa ter ganho real, acima da inflação.

Conforme a agenda do secretário, o projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final de agosto.

O objetivo é viabilizar que a proposta conste já para o Orçamento de 2021.

Reforma tributária deve ser encaminhada em até três semanas

Com o retorno das atividades parlamentares do Congresso em 2 de fevereiro, volta também o esforço com a reforma tributária.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a projeção é enviar as primeiras propostas da matéria em até três semanas.

Ainda no Fórum Econômico Mundial em Davos, o economista acredita que a aprovação da matéria tributária saia ainda em 2020.

Para tornar isso viável, o ministro reiterou a simplificação da reforma, fato que o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado.

Outra proposta para avançar com a reforma tributária é utilizar caminhos mais informais para obter resultados, conforme publicou o Estadão.

Em casos como a união de PIS e Cofins (tributos federais), por exemplo, não é necessária a consulta, disse ele.

Assim, essa seria uma saída para encaminhar o IVA dual, em parceria com Estados e Municípios.

Caso um acordo seja selado nesse sentido, haverá um projeto – e um imposto – único.

Em contrapartida, as propostas sobre Imposto de Renda pessoas física e jurídica levarão mais uns 30 dias para serem articuladas.

Assim sendo, os seus planos devem se encaixar nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que já tramitam no Congresso.

“Não pode ter três PECs, uma brigando com a outra”, defendeu.

Desse modo, o modelo de Guedes pode integrar a dos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

A proximidade do fim de mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acaba se configurando em um novo fator de urgência para o envio da reforma tributária, afinal, Maia tem se mostrado aliado do governo na aprovação do pacote de reformas.

Maia, por sua vez, defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro.

Ele aguardará o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre a instalação do colegiado.

EDP Renováveis e Engie criam joint-venture em energia eólica offshore

As elétricas EDP (ENBR3) Renováveis e Engie (EGIE3) deram um novo passo em direção a criação de uma joint venture.

O futuro negócio 50/50 será focado no mercado de energia eólica “offshore”, com operações fixas e flutuantes, segundo as empresas.

Oito meses atrás, ambas as companhias anunciaram um memorando de entendimento para a formação da joint-venture.

Agora, assinaram acordo que “une a expertise industrial e a capacidade de desenvolvimento de ambas as companhias”, conforme o comunicado.

Pelo acordo selado entre as elétricas, EDPR e Engie combinarão no novo empreendimento seus ativos eólicos “offshore”.

Assim também, os portfólios de projetos no setor passarão a ser combinados na empresa que nasce com 1,5 gigawatts (GW) em construção e 3,7 GW em desenvolvimento.

De acordo com nota emitida pelas empresas, a joint venture deve operar já no primeiro trimestre deste ano, com o propósito de se tornar uma líder mundial na energia eólica offshore.

Por fim, as companhias acresceram que o pacto “está sujeito a determinadas condições precedentes, tais como o processo regulatório para aprovação da Comissão Europeia”.

Petrobras dá início a fase não vinculante para vender a totalidade de ações da BSBios

A Petrobras (PETR3/PETR4) deu início a fase não vinculante para venda da BSBios Biodiesel, detentora de duas usinas de biodiesel.

Dessas, uma está situada em Passo Fundo (RS) e possui capacidade de produção de 288 mil metros cúbicos por ano.

A outra, localizada em Marialva (PR), tem capacidade para produzir 414 mil m³/ano.

De acordo com a petroleira, o processo que marcará o encerramento total de sua participação na empresa ocorrerá por meio da comercialização das ações detidas pela subsidiária Petrobras Biocombustíveis (PBio) na empresa.

Além disso, os potenciais compradores habilitados para esta fase vão receber um memorando com informações mais detalhadas acerca da empresa.

Conforme o comunicado, outras instruções para o restante do processo serão inclusas, incluindo para o envio das propostas não vinculantes.

Hoje, a PBio detém uma parcela de 50% na BSBios; os demais 50% são detidos pela RP Biocombustíveis.

Como a PBio, a RP Biocombustíveis também irá vender sua participação no mesmo processo, conduzido exclusivamente pela subsidiária da Petrobras.

O processo de desinvestimento havia começado em meados de dezembro do ano passado, quando a Petrobras divulgou o “teaser” para a venda.

Por fim, a estatal afirmou que essa operação condiz com a otimização do portfólio e a melhora de alocação do capital da Petrobras, a fim de maximizar o valor para os seus acionistas.

Leia o comunicado na íntegra clicando aqui.