Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância; indicador chinês; resultados corporativos e mais

O último dia útil da semana repercute a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na noite de ontem (7), derrubou a legalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Após cinco sessões e uma divisão na Corte, o desempate aconteceu no voto do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Toffoli mencionou a alteração no Código de Processo Penal (CPP) de 2011, com a definição de que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

Desse modo, Tofolli justificou seu voto afirmando que a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

Passada a decisão, a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos beneficiados com o resultado do julgamento, fica em evidência.

Lá fora, indicadores econômicos da China trazem alívio para a economia local, enquanto a potência asiática busca um acordo comercial parcial com os Estados Unidos.

Em contrapartida, versões conflitantes sobre o avanço das conversas entre os representantes sino-americanos para a conclusão da primeira fase de um acordo, com o propósito de findar a guerra comercial travada entre ambos, derrubam os mercados.

A sexta-feira caminha para ser mais cautelosa após tantas altas vistas na semana. Para começar, a balança da China mostrou queda de 6,4 por cento das importações em outubro (a estimativa era de -7,8 por cento), e baixa de 0,9 por cento das exportações (estimativa de -3,9 por cento), o que fez aumentar o superávit comercial. Ou seja, dá um alívio para a China negociar melhor com os EUA, o que aliás volta a ser o ponto de atenção. Depois de termos visto, ao longo da semana, o entusiasmo com o acordo para retirar as tarifas entre os dois países (porém, sem nada assinado), os países estão em um dia de impasse. Por um lado, a China afirma que tem um acordo mútuo para a retirada de tarifas, os EUA ainda enfrentam uma “feroz oposição”. Ninguém disse que seria fácil, seguimos acompanhando.

Por aqui, a polarização política está mais viva do que nunca. Após a decisão do STF de retomar o entendimento da Constituição, de que um réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos, derrubando a condenação em segunda instância. Com isso, o pedido de soltura do ex-presidente Lula deve ser encaminhado hoje, ele por sua vez já prometeu voltar mais de esquerda do que nunca e fará um pronunciamento assim que estiver solto. Então, imagine só a tensão entre petistas e bolsonaristas nos próximos dias.

Por Glenda Ferreira – Especialista em Investimentos na Levante Ideias de Investimentos

Resultados corporativos e balança comercial chinesa

Para fechar a semana dos resultados corporativos após uma sequência de dados importantes, os destaques são: Alpargatas (ALPA4), Ser Educacional (SEER3), M.Dias Branco (MDIA3) e Internacional Meal Company (MEAL3).

No continente asiático, a China viu suas exportações contraírem de 0,9% pelo terceiro mês consecutivo em outubro, frente a 2018.

Ainda de acordo com a alfândega, as exportações para os Estados Unidos recuaram apenas 16,2% em outubro, o que é bom, uma vez que no mês anterior a queda havia sido de 21,9%.

Sobre suas importações, o índice caiu pela sexta vez consecutiva, dessa vez a 6,4%.

No acumulado, a China contabilizou superávit comercial de US$ 42,81 bilhões em outubro, contra superávit de US$ 39,65 bilhões (setembro).

Por 6 a 5, STF derruba prisão em 2ª instância

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a legalidade da prisão após condenação em 2ª instância.

O deferimento contra a validade da execução provisória de condenações criminais reverte o entendimento do próprio STF, que autorizou as prisões, em 2016.

Essa decisão cria procedentes para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros presos pela Operação Lava-Jato.

Durante a sessão, boa parte dos ministros entendeu que a execução antecipada da pena fere o princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal.

O desempate coube ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que afirmou existir uma “lenda da impunidade” sobre o entendimento da prisão apenas após o trânsito em julgado.

“Esta Casa conduziu o processo do Mensalão sem pirotecnias, e se chegou à condenação de vários parlamentares, ex-parlamentares e empresários”, lembrou.

Ele aderiu à corrente dos colegas Marco Aurélio Mello (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Do outro lado, os votantes foram: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Toffoli defendeu ainda a competência do Congresso para alterar a legislação relacionada a prisão em 2ª instância e já na semana anterior, ele havia encaminhado um ofício à Câmara e ao Senado propondo uma mudança na lei para evitar a prescrição de crimes, de acordo com o Valor Econômico.

Quanto as solturas, elas não acontecerão de forma imediata.

Será preciso que seus advogados solicitem à Justiça, a quem caberá a verificação dos requisitos para decretar uma prisão preventiva.

Essa modalidade é direcionada aos réus que representam riscos à ordem pública ou ao andamento das investigações.

Há, também, a possibilidade de que a Justiça agora determine a liberdade.

A defesa de Lula, por exemplo, já se posicionou sobre um pedido de soltura imediata à juíza Carolina Lebbos.

Lucro da B3 fica abaixo do consenso no terceiro trimestre e contabiliza R$ 851 mi

O lucro da B3 (B3SA3) chegou a R$ 851 milhões e não superou o consenso do mercado (R$ 905 milhões).

Embora o indicador tenha sido projetado por especialistas para um crescimento maior, o lucro expandiu 38,7% frente ao 3T18.

O lucro da B3 saltou em reflexo ao aumento das receitas nos mercados de renda fixa e variável no trimestre.

Além disso, o lucro líquido ajustado da operadora brasileira de infraestrutura de mercado foi de R$ 719,8 milhões (+54,6% anual).

Sua receita líquida contabilizou R$ 1,706 bilhão e superou a projeção do mercado de R$ 1,555 bilhão para o período.

Em consonância com os avanços da Bolsa de Valores, seu Ebitda recorrente chegou a R$ 1,109 bilhão, avanço de 42,3%.

Para o presidente da instituição, Gilson Finkelsztain, o terceiro trimestre foi marcado pelo elevado nível de atividade dos clientes.

Finkelsztain falou dos volumes recordes em ações e derivativos listados, assim como dos R$ 70 bilhões em ofertas de ações.

“Em cenário de perspectivas positivas após a aprovação da reforma da previdência, continuamos focados na execução de nossa estratégia”, ponderou.

O presidente falou ainda sobre o desenvolvimento de novos produtos e sistemas alinhados com as necessidades dos clientes.

Em nota, ele disse que isso fortalece a excelência operacional da B3 e aprimora suas políticas de preços e incentivos.

Adicionalmente, o vice-presidente Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores da operadora brasileira de infraestrutura de mercado, Daniel Sonder, destacou que o desempenho operacional no trimestre se traduziu em uma forte geração de caixa.

Para tal, informou a distribuição de R$ 385,0 milhões em juros sobre capital próprio e R$264,8 milhões em dividendos.

No total, foram distribuídos R$1,6 bilhão até outubro, de acordo com a fala de Sonder.

Cyrela reverte prejuízo e lucra no 3º trimestre; geração de caixa chega a R$ 78 milhões

A Cyrela (CYRE3) reportou ontem um lucro líquido de R$ 104 milhões referente ao terceiro trimestre.

De acordo com a construtora, o resultado positivo foi amparado no crescimento da receita após salto em lançamentos e vendas.

O resultado superou em muito a média estimada por analistas do mercado (de R$ 76,5 milhões), conforme apontamentos da Refinitiv.

Anteriormente, segundo dados da companhia, a Cyrela havia amargado um prejuízo líquido R$ 121 milhões no terceiro trimestre de 2018.

Além de ter um resultado muito acima do esperado, os lançamentos da Cyrela no trimestre quase dobraram sobre 2018.

No 3T19, foram R$ 1,77 bilhão, paralelo às vendas contratadas que avançaram 70%, para R$ 1,07 bilhão.

Por outro lado, as entregas revelaram um crescimento muito expressivo de 92,5% e, com isso, chegou aos R$ 1,23 bilhão.

Houve ainda um salto de 10,2% no preço médio por metro quadrado dos lançamentos e 8% nas vendas.

Assim sendo, a receita líquida da Cyrela cresceu quase 30% no período (29%), para R$ 935 milhões.

A margem bruta, por sua vez, passou de 28,3% para 30,9% no comparativo do terceiro trimestre de 2018 para 2019.

Sobre a dívida líquida, a Cyrela reportou o montante de R$ 696 milhões, 47% mais que no trimestre anterior (2º).

Houve um aumento também na alavancagem medida por meio da relação dívida líquida sobre patrimônio líquido, de 8,3% para 12,7% na comparação anual.

Em seu release de resultados, a construtora ressaltou a aprovação da reforma da Previdência como um grande responsável por impulsionar o mercado acionário, assim como o setor de construção civil.

Ademais, “o setor comemorou notícias de redução nas taxas de financiamento à pessoa física pelas principais instituições bancárias do país“.

Este resultado publicado na véspera (7) marca ainda o 12º trimestre seguido de geração de caixa positiva (R$ 78 milhões).