Contrariando as promessas de Bolsonaro, governo propõe ‘nova CPMF’

Contrariando as promessas do presidente Jair Bolsonaro de que não recriaria a CPMF, o governo apresentou ontem (10) uma proposta para taxar operações financeiras.

O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, disse em Brasília que a proposta do governo para a criação da alíquota da contribuição sobre pagamentos prevê uma alíquota inicial diferente para operações no crédito e débito (0,2%), assim como para saques e depósitos em dinheiro (0,4%).

Essa proposta substituiria a tributação sobre a folha de pagamento e o imposto sobre operações financeiras (IOF).

“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente, e isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo talvez seja a desoneração sobre folha”, disse Silva, segundo a Folha de S. Paulo.

Em contrapartida, o governo quer propor uma “plataforma negocial” ao Congresso, com o propósito de calibrar as alíquotas desse tributo sobre pagamentos e de um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

“O Congresso e os setores iriam negociar qual seria a alíquota ideal capaz de aprovar os dois (tributos) ”, disse ele.

Para o secretário, a contribuição sobre pagamentos é necessária para viabilizar uma desoneração da folha.

Cálculos da Receita indicam que a tributação média da folha no país gira em torno de 43,5%.

Isso, somando as cobranças sobre empregado e empregadores, patamar que estaria entre os mais elevados do mundo.

Embora seja um tributo cumulativo, a contribuição sobre pagamentos tem um peso menor sobre as cadeias de produção, afirmou Silva.

Durante a campanha e em seus primeiros meses de mandato, Bolsonaro negou a intenção de recriar a CPMF.

“Já falei que não existe CPMF”, disse o presidente em 9 de agosto passado.

Um mês depois, recuou e afirmou que aceitaria a volta do imposto, desde que houvesse uma “compensação para as pessoas”.

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