Orçamento 2020: teto de gastos deverá ser cumprido, avalia IFI do Senado

Há pouco risco de descumprimento do teto de gastos para o Orçamento 2020, segundo relatório divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Embora o espaço esteja cada vez mais limitado para realização de despesas primárias, especula-se que o gasto discricionário ficará em nível historicamente baixo em 2020.

Assim também, os analistas avaliam o crescimento do PIB, bem como a retração de consumo das famílias.

De acordo com o relatório divulgado, a meta de R$ 124,1 bilhões de deficit primário deverá ser cumprida.

Haverá, contudo, comprometimento das despesas discricionárias (isto é, aquelas não obrigatórias, podem ser eliminadas ou reduzidas, como os investimentos).

Assim, o nível projetado para o Orçamento 2020 é o menor dos últimos 15 anos, abaixo de R$ 20 bilhões.

“A regra de ouro também dependerá de aprovação de operações de crédito pelo Congresso, da mesma forma que ocorreu em 2019”, informa o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.

Essa respectiva regra, prevista na Constituição, proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como aposentadorias e salários.

O relatório indica que o crescimento de 0,4% do PIB no segundo trimestre de 2019 mantém ritmo observado desde 2016.

A variação de apenas 0,4% evidencia uma recuperação ainda no início, segundo a projeção, que será reavaliada em novembro.

“Contudo, desde já, nos parece que o PIB de 2019 deverá figurar em valor mais próximo do nosso atual cenário pessimista [1,3%]”, avaliou Felipe Salto.