‘PEC paralela’ da Previdência pode não vingar

A PEC paralela da reforma da Previdência, proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), corre risco de desidratar mais a economia.

Esse texto deve ser analisado após a votação da matéria principal, aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados.

Atualmente em tramitação, é possível que a votação da reforma da Previdência seja concluída no Senado em meados de outubro.

Para esse texto, o parlamentar prevê alterações que apenas suprimem alguns pontos, podendo seguir para sanção presidencial se aprovado.

Essas mudanças, no entanto, comprometem o equivalente a R$ 31 bilhões economizados, em dez anos, pelo projeto aprovado pelos deputados.

A fim de compensar essa perda, o deputado prevê outras medidas, como a cobrança de contribuição previdenciária para o agronegócio e para entidades filantrópicas, por exemplo.

De acordo com o Estadão/Broadcast, há parlamentares que avaliem um grande risco de desidratação da economia esperada com a reforma paralela, caso seu formato desenhado seja mantido.

Se aprovada no Senado, PEC paralela ainda passará pela Câmara

Alguns senadores, contudo, duvidam da aprovação dessas mudanças em sua própria Casa, conforme publicado pelo Estadão/Broadcast.

“Eles inseriram no projeto paralelo todos aqueles pontos polêmicos, com alto índice de rejeição”, disse o vice-líder do Republicanos (ex-PRB) na Câmara, Lafayette de Andrada.

“Se colocassem apenas a questão (da inclusão) dos Estados e municípios (na reforma da Previdência), seria possível o debate”, destacou.

Já o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), acredita que a matéria passa pelo Senado, mas não pela Câmara.

“Para mim hoje será a PEC da balela. Ela não é paralela, porque está na cara que essa PEC só passa aqui no Senado e vai para a gaveta”, afirmou.

Segundo ele, a PEC não avança entre os deputados “por razões óbvias”.

A proposta paralela engloba a cobrança previdenciária sobre as exportações do agronegócio, assim como de entidades filantrópicas (com ressalvas).

O Estadão/Broadcast afirma que parlamentares ligados ao agronegócio rejeitam rediscutir a taxação.

Além disso, empresas do Simples Nacional também teriam de pagar pela cobertura de benefícios decorrentes de acidente de trabalho.

As três cobranças renderiam R$ 155 bilhões à União em dez anos.

Ao longo de três semanas de tramitação, o texto da reforma proposta já recebeu 325 sugestões de alterações.

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