Plenário aprova texto-base da reforma; expectativa é encerrar o segundo turno até sábado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19).

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com novas regras para aposentadoria e pensões.

Além de aumentar o tempo para se aposentar, o texto-base limita o benefício à média de todos os assalariados.

Ademais, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto (INSS) e estabelece regras de transição para assalariados.

Fica garantida na Constituição somente a idade mínima aos servidores e trabalhadores da iniciativa privada segurados após a reforma.

O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Ficaram de fora da matéria o projeto de capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores/trabalhadores rurais.

Expectativa é encerrar o segundo turno até no sábado pela manhã, disse a jornalistas o presidente da Casa, Rodrigo Maia.

De acordo com Maia, o encontro foi encerrado visto que os deputados estavam confusos em relação ao mérito dos destaques.

Desse modo, investidores continuam atentos a pontos que precisam ser votados para a determinação do montante economizado em dez anos.

Entre os destaques estão a transição para policiais e o salário das trabalhadoras que se aposentarem com contribuição mínima de 15 anos permitidas pela PEC.

O deputado sinalizou um encontro de líderes marcado para esta quinta-feira (11), a fim de trazer mais esclarecimento aos colegas sobre os destaques do texto do texto-base da reforma.

O presidente Bolsonaro, usou sua página pessoal no Twitter para comemorar a aprovação em primeiro turno.

“Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu Presidente @RodrigoMaia, pela aprovação, em 1° turno (379×131), da PEC da Nova Previdência”, tuitou ele.

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