Programação orçamentária do governo é publicada

decreto de programação orçamentária e financeira foi publicado no Diário Oficial da União, na sexta-feira da semana passada (29).

publicação detalha os novos limites de empenho assim como a movimentação entre os ministérios componentes do governo federal.

Além disso, o decreto estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício deste ano.

Na descrição do documento, podemos destacar a ampliação em até R$ 25,360 bilhões sobre os limites para alguns órgãos.

Para outros, esses limites são um pouco mais enxutos, podendo chegar até os R$ 20,287 bilhões.

Recentemente, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, anunciaram o descontingenciamento total do orçamento federal.

No total, foram descontingenciados 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 das despesas discricionárias, isto é, aquelas que não são obrigatórias.

Foi o ministério da Defesa quem obteve a maior liberação (R$ 3, 473 bilhões), seguido pelo da Educação (R$ 2,695 bilhões) e pelo do Desenvolvimento Regional (R$ 1,905 bilhão).

Ao ministério da Educação, inclusive, serão disponibilizados R$ 125 milhões em recursos extras que serão destinados às universidades federais.

A informação é do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo ele, esses recursos serão usados para adquirir painéis solares e concluir obras paradas ou que estão em andamento.

. no Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas do mês de novembro.

De acordo com o Banco Central, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, exceto Petrobras e Eletrobras) findou outubro com superávit primário de R$ 9,444 bilhões, dado que superou as expectativas do mercado.

No mês anterior, foi registrado um déficit de R$ 20,541 bilhões.