Reforma tributária deve ser encaminhada em até três semanas

Com o retorno das atividades parlamentares do Congresso em 2 de fevereiro, volta também o esforço com a reforma tributária.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a projeção é enviar as primeiras propostas da matéria em até três semanas.

Ainda no Fórum Econômico Mundial em Davos, o economista acredita que a aprovação da matéria tributária saia ainda em 2020.

Para tornar isso viável, o ministro reiterou a simplificação da reforma, fato que o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado.

Outra proposta para avançar com a reforma tributária é utilizar caminhos mais informais para obter resultados, conforme publicou o Estadão.

Em casos como a união de PIS e Cofins (tributos federais), por exemplo, não é necessária a consulta, disse ele.

Assim, essa seria uma saída para encaminhar o IVA dual, em parceria com Estados e Municípios.

Caso um acordo seja selado nesse sentido, haverá um projeto – e um imposto – único.

Em contrapartida, as propostas sobre Imposto de Renda pessoas física e jurídica levarão mais uns 30 dias para serem articuladas.

Assim sendo, os seus planos devem se encaixar nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que já tramitam no Congresso.

“Não pode ter três PECs, uma brigando com a outra”, defendeu.

Desse modo, o modelo de Guedes pode integrar a dos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

A proximidade do fim de mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acaba se configurando em um novo fator de urgência para o envio da reforma tributária, afinal, Maia tem se mostrado aliado do governo na aprovação do pacote de reformas.

Maia, por sua vez, defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro.

Ele aguardará o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre a instalação do colegiado.