Reforma tributária pode ser votada em plenário até março, segundo Maia

A jornalistas em Nova York, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou prazos sobre a reforma tributária. Segundo ele, a perspectiva é que a matéria seja votada no plenário da Casa até março do ano que vem. Para tornar a data viável, é preciso que o governo submeta ao Legislativo a proposta final da reforma em 2019.

Sua intenção, conforme dito aos membros da imprensa, é que o texto seja amplamente discutido entre novembro e dezembro. Desse modo, seria possível votar na comissão do Congresso após o órgão ser reaberto em 2020. De acordo com o presidente da Câmara, o projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda será discutido entre parlamentares e membros do próprio governo federal. A declaração aconteceu após Maia ter recebido o prêmio Woodrow Wilson de Serviço Público.

O empenho para o avanço da reforma tributária é mútuo entre deputados e senadores, disse ele, mesmo com a proximidade das eleições municipais do segundo semestre de 2020.

Hoje, dois textos referentes a reforma tributária tramitam no Congresso Nacional, um na Câmara e outro no Senado.

Quando questionado sobre o clima no Congresso para a aprovação de mudanças nos impostos, Maia argumentou que a reforma “nasceu” das duas Casas, o que pode ser encarado como um facilitador para o avanço da mesma no cronograma proposto. Inicialmente, o Parlamento projeta uma proposta consensual que agrade a todos os grupos após a entrega do texto do governo.

Em linhas gerais, o texto em análise propõe a simplificação da cobrança de tributos através da unificação de vários impostos. Até criar um novo imposto sobre pagamentos, similar à CPMF, foi especulado para compensar uma desoneração da folha de pagamentos. O tema foi polêmico e impopular, levando, inclusive, à exoneração do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

Assim sendo, um grupo da Receita tenta chegar a um novo modelo, mais próximo às propostas que tramitam no Legislativo. Com otimismo quanto a aprovação da reforma tributária no ano que vem, Maia falou também da conclusão da reforma administrativa. “Essa reforma é muito importante, pois tem o objetivo de melhorar a eficiência do serviço público.”

Leia mais:

PEC Paralela da Previdência, reforma, prisão em 2ª instância; os destaques da próxima semana

Ativos brasileiros avançam em dia de marca histórica das bolsas de Nova York (NYSE)