Segundo o Tesouro, Estados escondem rombo de R$ 11,4 bi temendo represálias

Segundo uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta feira (15), temendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, alguns Estados declararam um superávit de R$ 5,6 bilhões em 2018, quando, na verdade, houve um rombo de R$ 5,8 bilhões.

Em suma, dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional apontam que os Estados esconderam R$ 11,4 bilhões, tanto para evitar punições pela Lei, quanto para os governadores que deixaram o cargo em janeiro.

Para o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, ‘’o procedimento distorce a transparência dos números e esconde a verdadeira situação fiscal dos governos estaduais’’. Além disso, com a distorção os governadores não são obrigados a fazer ajustes orçamentários, pois o Tesouro não sabe o que está se passando.

Mansueto também chamou a atenção para o fato desta prática violar a Lei 4.320 de 1964, que veda a realização de despesa sem prévio empenho.

O que mais alarda é o fato de que alguns Estados, além de terem baixa poupança corrente, possuem baixa disponibilidade de caixa. O alerta serve, especialmente, para Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo, que estão próximos de perder a nota B.