Sem reformas, trajetória de “compressão” dos investimentos públicos continuará, defende IFI

Não é a primeira vez que a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado defende a necessidade de reformas.

Ontem (10), o órgão publicou o Relatório de Acompanhamento Fiscal de junho, indicando que a estrutura de despesas obrigatórias do Estado brasileiro precisa de uma reforma para descongelar os investimentos públicos.

De acordo com a publicação, a pressão exercida por essas despesas, dentro do conjunto do Orçamento, compromete os demais investimentos.

“A manutenção da capacidade do Estado de conduzir políticas públicas nas áreas de saúde, educação e segurança pública, temas muito caros à população, passa por adequar os gastos obrigatórios. É importante repetir exaustivamente que a consolidação fiscal no país passa pela discussão do peso dos gastos obrigatórios no Orçamento público”, destacou o relatório.

A manutenção da crise econômica derrubou a taxa de investimento interno para abaixo da sua média histórica no 1º trimestre.

Ademais, o setor público não compensa a retração do privado, segundo a IFI e, para cumprir as regras fiscais, promove sucessivos apertos sobre as verbas discricionárias.

Em razão de uma política que se alastra desde 2014, já dá sinais de esgotamento, alerta a instituição.

“Para 2019, a margem calculada é de R$ 110 bilhões, enquanto o nível mínimo para o funcionamento da máquina seria de R$ 75 bilhões.”

Assim sendo, sem uma agenda de reformas voltada para a modificação da dinâmica dos gastos obrigatórios, a trajetória de “compressão” dos investimentos públicos continuará.

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