STF prepara julgamentos que podem anular decisões da Lava Jato, diz jornal

O jornal Folha de S. Paulo informou nesta quinta-feira (12), que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para iniciar em outubro uma série de julgamentos que impactarão diretamente na Operação Lava Jato.

Segundo ministros ouvidos pela Folha, a pauta da corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol

O presidente do STF Dias Toffoli, levará ao plenário ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância, e o debate que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.

A inclusão destes temas na pauta do STF indica que se a votação acontecesse hoje, a maioria dos magistrados seria contrária às teses da Lava Jato.

Toffoli também adiantará a discussão sobre uso de dados de órgãos de controle (como Coaf, Receita Federal e Banco Central) sem autorização judicial.  Em julho, atendendo a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, Toffoli suspendeu investigações que usassem informações detalhadas desses órgãos.

No fim de agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, por corrupção e lavagem de dinheiro. Esta foi primeira vez que o STS anulou uma decisão do ex-juiz Sérgio Moro no âmbito da Lava Jato.

A defesa de Bendine argumentava que Moro abriu prazo para alegações finais simultaneamente para todos os réus, tanto os que tinham fechado acordo de delação premiada, quanto os que não.

A decisão do STF foi tomada por uma questão técnica ligada ao cerceamento da possibilidade de defesa, pois o juiz deveria ouvir primeiro as alegações dos delatores e, depois, as dos demais réus, para que estes tivessem a oportunidade de se defender.