Venda de terras à estrangeiros ganha impulso no Congresso com articulação da bancada ruralista

Mesmo que os produtores rurais ainda não sejam totalmente favoráveis à regulamentação de terras à estrangeiros, a medida ganhou força no Congresso por conta da bancada ruralista, que tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Segundo informações do jornal Valor Econômico desta terça feira (10), entidades do setor estimam que a abertura do mercado possa gerar investimentos de R$ 50 bilhões por ano.

Em maio, o senador Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou um projeto de lei que tratava da regulamentação do tema.

“Esse projeto pode ajudar a agropecuária brasileira, sem deixar janelas para que se tenha a invasão de fundos soberanos de outros países ou concentração de terras”, disse ao Valor a ministra Tereza Cristina. “Tem gente que ainda não quer, mas o projeto de lei é conservador e traz limites para a compra de terras. Agora, vamos trabalhar para vencer as resistências que o GSI [Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República] levantou.”

Após o parecer do relator, senador Rodrigo Pacheco (DEMMG), ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo, o que significa que se for aprovada e não houver apresentação de recurso, irá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário.

O Valor afirmou que em uma audiência com o ministro Augusto Heleno, do GSI, na semana passada, o senador Irajá Abreu explicou os pontos que limitam a posse e a concentração de terras por empresas estrangeiras, os que tratam de proteção ambiental, e os que restringem a atuação de fundos soberanos estrangeiros.